Chamamento Público - SEDUH 2024

CHAMAMENTO PÚBLICO – SEDUH Nº 02/2024

INFORMATIVO DE AGENDAMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO

As entidades eleitas no Chamamento Público - SEDUH Nº 02/2024 para compor o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) no biênio 2025-2026 devem realizar o agendamento para a entrega da documentação mencionada nos itens 9.3 e 9.5 do edital.

O agendamento deve ser feito exclusivamente pelo telefone (61) 3214-4092.

A documentação será recebida somente mediante agendamento prévio, nas seguintes datas e horários:

• Dias: 20 e 21 de janeiro de 2025
• Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18h
• Local: Assessoria Técnica de Órgãos Colegiados (Ascol), 18º andar, Edifício Number One, SCN Quadra 1, Bloco A, Asa Norte, Brasília - DF.

Formulários para Designação de Conselheiros

Os seguintes formulários, indispensáveis para a designação dos conselheiros titulares e suplentes indicados pelas entidades vencedoras, estão disponíveis para download:

• Formulário: Ficha de Cadastro
• Formulário: Declaração de Inexistência de Causa de Inelegibilidade e de Impedimentos
• Formulário: Declaração de Inexistência de Vínculo, Dependência Econômica ou Comunhão de Interesse
• Formulário: Declaração de Gratificação Conplan
• Formulário: Requerimento de Designação
• Formulário: Declaração para Efeitos de Designação

Formulários adicionais (se aplicável):

• Formulário: Declaração de Ausência de Vínculo Empregatício
• Formulário: Declaração de Residência